O Contrato Social

Jean-Jacques Rousseau

Impactante ensaio, ‘O contrato social’ ou ‘Princípios de Direito’ político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governantes – lança e defende a novidade de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele emana. Estavam plantados os conceitos do povo soberano e da igualdade de direitos entre os homens. Nesta que é a sua principal obra política, da qual virtualmente todas as sociedades modernas são de alguma forma tributárias, Rousseau não apenas dá ao povo o que lhe é de direito, mas chama-o à responsabilidade pelo seu destino. Para o autor, a soberania está no exercício incessante do poder decisório, que não pode ser alienado, dividido ou delegado.